Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais

ARTIGOS

 

1) Considerações sobre o conceito de dignidade humana, por Nairo Lopes e Lincoln Frias (Revista Direito GV 22)

 

2) Nuevos horizontes de los derechos humanos: la crisis de la modernidad jurídica en la sociedad tecnológica, por Alfonso de Julios-Campuzano

 

3) O financiamento da educação básica no Brasil: análise dos papéis dos entes federados da República velha aos dias atuais, por Maria Stela Campos da Silva,    Bianca Araujo de Oliveira Pereira (2018)

 

4) Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios, por Aline Albuquerque (2017)

 

5) Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna), por Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio (2016)

 

6) Direitos fundamentais na pós-modernidade sob a perspectiva da análise econômica do direito, por Emerson Ademir Borges de Oliveira, Jordana Viana Payão (2018)

 

7) O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara (2017)

 

8) Dignidade humana em perspectiva política: Charles Taylor e a reabilitação das questões ontológicas no campo da política, por Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho e Rafael Tomaz de Oliveira (2019)

 

9) Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente, por Luciano Scheer e Alfredo Copetti Neto

 

10) Dignidade humana: visão do Tribunal Constitucional Federal Alemão, do STF e do Tribunal Europeu, de João Costa Neto, por Debora Markman

 

11) A força normativa dos princípios e sua importância para a releitura do Direito Civil brasileiro: reflexões a partir dos princípios da dignidade humana e igualdade, por Vinícius Silva Alves

 

12) Normas constitucionais nas relações privadas, por Pietro Perlingieri

 

13) “Testamento vital eletrônico”: considerações quanto ao uso da tecnologia para o implemento desta espécie de Diretivas Antecipadas de Vontade na sociedade da informação, por Luciana Dadalto e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

 

14) Severo, V. S. (2021). A Importância dos Direitos Sociais em Tempos de COVID-19. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 16(2).


15) As distorções no processo decisório do consumidor ante a digitalização dos mercados, por Isabella Triebess, Oksandro Gonçalves e Antônio Carlos Efing


 

Casos | STF

 

Interrupção de gravidez de anencéfalo: ADPF 54

 

União homoafetiva: ADI 4277 e ADPF 132

 

Pesquisa com células-tronco embrionárias: ADI 3510

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