ARTIGOS
1) Jurisdição
Constitucional:a tênue fronteira entre o direito e a política, por Luís
Roberto Barroso
2) Judicialização
da política e controle judicial de políticas públicas,
por Estefânia Maria de Queiroz Barboza e Katya Kozicki (Revista Direito GV
15)
3) Supremo
Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na
deliberação, por Thiago Luís Santos Sombra (Direito GV 26)
4) Pode
o “juiz natural” ser uma máquina?, por João Paulo Kulczynski Forster,
Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli (2018)
5) Justiça
e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do
aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil,
por Amanda Alves Souza e Thaís Lemos dos Santos (2019)
6) O
conteúdo mínimo da fundamentação das decisões judiciais no ordenamento jurídico
brasileiro, por Antônio Rogério Lourencini e Yvete Flávio da Costa (2017)
7) A
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a ampliação dos parâmetros
de controle dos atos administrativos discricionários: o direito na era do
consequencialismo, por Edilson Vitorelli (Revista de Direito Administrativo
(2020)
8) O
novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB: análise do dispositivo
segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick, por Francisco
Sérgio Maia Alves (RDA, 2019)
9) Contextos
da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico, por
Leandro Molhano Ribeiro e Diego Werneck Arguelhes (Revista DIREITO GV 33)
10) Substancialismo
ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos
modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil, por
Cristiano Becker Isaia e Cleiton Lixieski Sell
11) A
discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de
Hart e as críticas apontadas por Dworkin, por Maria Valentina de Moraes e
Mônia Clarissa Hennig Leal
12) O
cerne da posição contrária à revisão judicial (tradução), por Daniel Wei
Liang Wang e/o
13) O constitucionalismo abusivo do STF, por Martonio Mont'alverne e/o (NEJ - 2023)
14) Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados, por Daniel Wei Liang Wang (Revista FGV - 2023)
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