Dissertação
de Mestrado | A
judicialização da política pública de medicamentos: o direito à saúde entre a
dignidade e a equidade
Artigos
1) A política pública de medicamentos e sua judicialização,
Lincoln Frias e Nairo Lopes (Caderno de Estudos Interdisciplinares - UNIFAL/MG)
2) Direito à saúde e prioridades: introdução a um debate
inevitável, por Ana Paula de Barcellos et al. (Direito
GV 27)
3) Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos
x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais, Marcia
Carla Pereira Ribeiro e Luis Alberto Hungaro (Direito, Estado e Sociedade)
4) Acesso a medicamentos como um direito humano,
por Paul Hunt e Rajat Khosla (Revista SUR Direitos Humanos)
5) O direito à saúde na ordem constitucional brasileira, por Irineu Francisco Barreto Junior, Miriam Pavani
(Revista de Direitos e Garantias Fundamentais)
6) Judicialização da medicina: diálogos entre os poderes
médico e judiciário, por
Camila Vasconcelos (2017)
7) O custo dos direitos fundamentais: o direito à saúde em
frente às teorias da reserva do possível e do mínimo existencial, por Oreonnilda de Souza, Lourival José de Oliveira (2017)
8) Judicialização, Reserva do Possível e Compliance na Área
da Saúde
Ingo
Wolgang Sarlet, Giovani Agostini Saavedra
9) Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a
interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de
quatro tribunais de justiça,
por José Carlos Zebulum (2019)
10) Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo
existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016), por Andrija Oliveira Almeida, Marco Valério Viana
Freire (2018)
11) Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos
da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos
entre consumidores e operadoras,
por Daniela Batalha TRETTEL, Juliana Ferreira KOZAN, Mario César SCHEFFER
12) Não existe saúde grátis, por Caroline Somesom Tauk (JOTA, 2019)
13) Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma
jurisprudência construtiva, por
Daniel Wei Liang Wang
14) Decisões judiciais na saúde, um campo propício para a
interferência de convicções pessoais de cada juiz: análise da jurisprudência de
quatro tribunais de justiça,
por José Carlos Zebulum (Revista de Direito Sanitáriom 2019)
15) Ativismo Judicial em matéria de políticas públicas de
saúde uma escolha trágica?, por Ana
Luísa Sevegnani (Revista Digital de Direito Administrativo, 2020)
16) Para equacionar a judicialização da saúde no Brasil, por Octávio Luiz Motta Ferraz (Revista Direito GV 34)
17) A judicialização do direito à saúde e a norma de
proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados ao
Sistema Único de Saúde e dos medicamentos sem registro na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, por
Luiz Antônio Freitas de Almeida
18) Laudo médico e a
sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentos, por Deny
Eduardo Pereira Alves (Revista de Direito Sanitário, 2022)
19) uliano,
I. A., Simões, A. F. de S., & Souza, L. E. P. F. de. (2021). Judicialização da
saúde e pandemia de covid-19: novos desafios para os sistemas de saúde e de
justiça. Revista De Direito Sanitário, 21, e0027.
20) ROMÃO,
A. L. P. A.; BUCCI, M. P. D.; HADDAD, F. O projeto dos
planos de saúde acessíveis: prejuízo para beneficiários e para o sistema
público. Revista de Direito Sanitário, [S. l.], v. 21, p. e0025, 2021. DOI:
10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.169481. Disponível em:
https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169481. Acesso em: 5 nov. 2022.
21) FINATTO,
R. B.; KOPITTKE, L.; LIMA, A. K. de. Equidade e
judicialização de medicamentos: perfil das demandas à Secretaria de Saúde do
Rio Grande do Sul pelos usuários de Porto Alegre. Revista de Direito
Sanitário, [S. l.], v. 21, p. e0018, 2021. DOI:
10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.158635. Disponível em:
https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/158635. Acesso em: 5 nov. 2022.
22) Spina,
G. M.; Magajewski, F. L. Requerimento
Administrativo prévio E judicialização Da Saúde Pública: Uma análise Do
Requisito E De Suas exceções. R. Dir. sanit. 2021, 21, e0016.
23)
BRAGA, B. S. F.; OLIVEIRA, Y. M. da C.; FERREIRA, M. A. F. Gastos com a
judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa: . Revista de
Direito Sanitário, [S. l.], v. 21, p. e0003, 2021. DOI:
10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021
24) SILVA,
A. C. de A.; NICOLETTI, M. A. Judicialização da
saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira.
Revista de Direito Sanitário, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 139-153, 2020.
25) BODRA,
M. E. F. do A.; DALLARI, S. G. A saúde e a
iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos.
Revista de Direito Sanitário, [S. l.], v. 20, n. 3, p. 240-260, 2020.
26) O
declínio da luta pelo direito à saúde e a necessária repolitização da Reforma
Sanitária Brasileira na escrita de Amélia Cohn, por Erika Rodrigues da
Silva e Aurea Maria Zöllner Ianni (Saúde e Sociedade, 2022)
27) Dos
poderes executivos do juiz na judicialização da saúde pública: reflexões sobre
a (in)adequação das técnicas de execução indireta para tutelar as situações de
extrema urgência, por Sérgio Cabral dos Reis (RDA 2021)
28) Sevegnani,
A. L. (2020). Ativismo
Judicial em matéria de políticas públicas de saúde: uma escolha trágica?.
Revista Digital De Direito Administrativo, 7(1), 200-225.
29) Judicialização
da política ou ativismo judicial em face da pandemia de covid-19, por
Gisele Leite (REDAP 2021)
30) Judicialização da saúde: um estudo de caso envolvendo medicamento de alto custo (FGV 2023)
Casos | STF e STJ
- STA 91 (Min. Ellen Gracie)
- STA 175 (Min. Gilmar Mendes)
- RE 657.718, Tema 500 (Min. Marco
Aurélio)
- RE 566.471, Tema 6 (Min. Marco
Aurélio)
- RE 855. 178, Tema 793 (Min. Luiz
Fux)
- REsp 1.657.156 (STJ)
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