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Mostrando postagens de Fevereiro, 2014

Hermenêutica, Decisão Judicial e Contemporaneidade

A História dos Direitos Humanos

A dignidade é um conceito útil?

O problema da OAB, das Universidades e da simplificação do Direito

Artigo Jus Navigandi

"Princípio" do porque sim! no Direito | Sobre a fundamentação das decisões judiciais

Direito à educação, mínimo existencial e reserva do possível

Bloqueio de verbas públicas para garantir fornecimento de medicamento pelo Estado | Informativo de Jurisprudência n. 532 do STJ

Cooperação técnica entre médicos/farmacêuticos e magistrados nas demandas de saúde

Rolezinho: sob uma visão constitucional

Travessia